A Justiça britânica confirmou nesta quinta-feira (21/05) que as batatas “Pringles” são realmente batatas, contrariando o que defendia a fabricante Procter & Gamble e pondo fim a longa batalha judicial na qual a empresa tentava se livrar do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que taxa este tipo de produto.
A multinacional defendia que as populares “Pringles” não podem ser consideradas batatas, já que somente 42% de sua composição é realmente batata (o resto seria gordura e farinha). Por isso, as “Pringles” não deveriam estar na lista de aperitivos e a Procter & Gamble não precisaria pagar o IVA.
No Reino Unido, os alimentos não são tributados pelo IVA. Uma das exceções são as batatas fritas de saquinho, descrição que inclui as “Pringles”, segundo decisão do tribunal.
A Justiça julgou o caso em outras duas instâncias. Num primeiro momento, declarou que as “Pringles” eram batatas fritas de saquinho. Depois, decidiu o contrário, parecer que foi revertido nesta quinta-feira por um tribunal de apelação.
A lei britânica sobre o IVA é clara e determina que os aperitivos, entre eles “as batatas fritas de saquinho, as batatas palitos e produtos similares elaborados a partir de batata, farinha de batata ou amido de batata”, estão sujeitos a este encargo.
O representante legal da multinacional, Roderick Cordara, defendeu que, para entrar nesta categoria, as “Pringles” deveriam ser majoritariamente compostas por batata, o que não é o caso.
Mas os juízes rejeitaram o argumento de Cordara de que as “Pringles” não são batatas e concluíram que são suficientemente similares às batatas fritas de saquinho para serem incluídas na lista dos produtos taxados pelo IVA.
“Há um teor de batata mais que suficiente para que seja razoável considerar que (as ‘Pringles’) são feitas de batata”, disse o juiz Robin Jacob, em sua decisão judicial.
Um porta-voz da multinacional expressou sua “decepção” pela resolução e reiterou que a posição da empresa continua sendo a de que as “Pringles” deveriam receber “um tratamento fiscal igual ao dos outros aperitivos com os quais concorre no mercado”.
O juiz Jacob afirmou que os assessores legais do Serviço de Alfândegas e Impostos (HRMC, na sigla em inglês) asseguraram que a Procter & Gamble terá que pagar ” aproximadamente 100 milhões de libras (113 milhões de euros) de impostos atrasados e outros 20 milhões de libras (22,6 milhões de euros) anuais a partir de agora”.
No entanto, um porta-voz da multinacional alegou que fez um acordo com o HRMC para pagar o IVA enquanto o caso estivesse sendo revisado pelo Tribunal de Apelações e que, portanto, não está inadimplente.
