O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, na sexta-feira, a decisão que condena os astros Roberto Carlos e Erasmo Carlos, por plágio, informou o site do STJ.
O músico Sebastião Braga entrou com a ação em 1990, baseado na Lei dos Direitos Autorais, alegando que a canção “O Careta”, lançada pelo Rei em 1987, é cópia de uma composição sua, intitulada “Loucuras de Amor”.
Braga pedia, além do reconhecimento de plágio, a inserção como compositor nas gravações da canção ainda não distribuídas e indenização por danos moral e material.
A ação foi julgada procedente em primeira e segunda instâncias na Justiça do Rio de Janeiro — que confirmou a semelhança entre as duas canções nos dez primeiros compassos, o que, legalmente, evidencia uma cópia.
Alegando que tudo não passava de uma série de enganos, Roberto e Erasmo tentaram reverter a decisão quatro vezes, sem sucesso.
