*Por Giovanna Tavares e Thaís Sabino

Na última terça-feira (8), a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal de Atenção à Primeira Infância, que prevê, entre outras medidas, a mudança da duração da licença-paternidade de cinco para 20 dias. “É o primeiro passo, mas o Brasil ainda está muito atrás em comparação com países da Europa – onde o período pode durar mais de 100 dias”, analisou a professora de Direito do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Isabelli Gravatá. Na Coréia do Sul, a licença para o pai ultrapassa os 300 dias.

Isabelli não tem um olhar tão otimista sobre a mudança no Brasil, pois a nova medida vale apenas para empresas que fazem tributação por imposto do lucro real, enquanto a maioria das companhias no país usa o método de tributação por lucro presumido. “É um passo, mas acredito que no futuro, quando a sociedade começar a reconhecer a necessidade de o pai ficar mais tempo nesse período com a criança, veremos mudanças maiores”, disse.

A determinação concede ainda dois dias de licença remunerada ao pai para acompanhar exames do pré-natal, além de permitir que o pai e a mãe faltem um dia ao trabalho para levar o filho (até seis anos) ao médico. “Quer dizer que se o homem tem um e a mulher mais um, já são dois dias por ano para acompanhar a criança”, afirmou Isabelli.

Confira na galeria os períodos de licença para pais e mãe em mais de 50 países:

 

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