Um casal homossexual britânico estuda processar o governo por ser obrigado a anular a união civil – ou seja, se divorciar – para poder se casar sob uma nova legislação que entrará em vigor em março.
Conforme informou nesta sexta-feira o jornal “The Guardian”, o Stonewall, grupo que luta pelos direitos de lésbicas, gays e bissexuais, está batalhando há meses para resolver o que considera “uma infeliz anomalia” legal que gera na prática uma discriminação contra o coletivo.
Por falta de um procedimento legal estabelecido, os casais homossexuais que têm união civil e que queiram se casar depois de 29 de março, quando entra em vigor a lei do casamento homossexual no Reino Unido, terão, primeiro, que dissolver essa união.
Em declarações ao jornal, um porta-voz do Ministério de Cultura, Mídia e Esporte afirmou que o governo trabalha para mudar a situação, e prevê ter uma legislação pronta até o fim do ano.
No entanto, o casal formado por Michael e Paul Atwal-Brice, que se uniu no civil em 2008 e planejava ser o primeiro a se casar sob a nova lei, considerou que o prazo é longo demais.
“Isso nos penaliza porque já temos uma união civil. Nenhum casal deveria ter que se divorciar ou dissolver sua união para poder se casar”, disse Michael ao “The Guardian”. Ele afirmou que estuda medidas legais para acelerar o processo.
As uniões civis entre homossexuais só podem ser dissolvidas se há alegação de comportamento não razoável, ausência de dois anos, separação consentida durante dois anos ou separação não consentida de cinco.
O porta-voz do governo explicou que o início do processo para transformar uniões civis em casamentos “levará algum tempo porque é necessário introduzir processos completamente novos”.
Uma vez de pé, “o processo de conversão garantirá que os casais com união civil não tenham que rompê-la, o que poderia ter complicações, por exemplo, para as pensões”, admitiu o representante do ministério.
