Militante de movimento do PSOL foi acusado de estupro

Divulgação Militante de movimento do PSOL foi acusado de estupro

A professora de sociologia Luiza Oliveira, de 28 anos, expôs em suas redes sociais uma acusação de estupro contra um integrante do Movimento Mais, corrente interna do PSOL.

O crime teria ocorrido em 14 de outubro de 2016. Na ocasião, Luiza, que mora em Brasília, segundo ela mesma, teria viajado a São Paulo para visitar um amigo em busca de superar um quadro de depressão após terminar um relacionamento.

No penúltimo dia em que esteve na capital paulista, ela relatou ter consumido bebida alcoólica em excesso e ficado embriagada. Enquanto isso, seu amigo e seu colega de apartamento participavam de uma reunião política.

O Mais não fazia parte do PSOL na época. O movimento havia acabado de nascer como uma dissidência do PSTU e não integrava nenhum partido político, até passar a fazer parte do partido de Luciana Genro, Jean Wyllys, Ivan Valente e outros a partir de agosto deste ano.

Segundo a professora, quando os amigos voltaram da reunião, eles ainda foram a um bar, o que acabou deixando-a “completamente embriagada”. Foi aí que teria começado o assédio. “O cara que morava com meu amigo insistiu pra ficar comigo. Disse que não, duas vezes. Não tive o direito de decidir. Sem que eu tenha memória ou consciência do que se passou, acordei no seu quarto”, escreveu ela.

Luiza fez o boletim de ocorrência no dia 14 de julho passado. Ela explicou a razão da demora: “como muitas mulheres, não reconheci logo que foi estupro”.

O B.O. foi feito na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, no centro de São Paulo, e nele foi anexado um relatório médico, onde é indicado que a quantidade de álcool no sangue era “capaz de evidenciar os impactos da embriaguez sobre as capacidades funcionais da vítima”. A denúncia foi feita também no PSOL e no Mais. Ela, porém, afirma não ter sido apoiada nem pelo partido, nem pelo movimento.

“Apesar de se dizerem feministas, eles inocentaram o cara e desconsideraram os elementos apresentados (prints, áudios, extratos bancários, laudo médico)”, diz.

Em entrevista ao site Ponte, Luiza afirma que também é filiada ao PSOL, mas critica a forma como o partido levou o caso. “Espero que ele seja expulso do partido e seja responsabilizado pela justiça. Espero também que todas as pessoas que cometeram violência verbal e psicológica, calúnia e difamação, acobertamento do estupro, sejam punidas pelo partido. Que o Mais se retrate publicamente e que nunca mais faça isso com outras mulheres”, pediu ela.

Outro lado
Em nota publicada nas redes sociais na terça-feira (26), o Movimento Mais diz ter a intenção de investigar o caso de forma independente. Eles também afirmam que, na época da denúncia, Luiza não apresentou nenhum laudo médico, o que teria dificuldade a apuração.

O movimento diz, ainda, que nenhuma testemunha ouvida por eles confirma a versão de Luiza. Leia abaixo:

No dia 26 de setembro, Luiza Oliveira postou em seu facebook uma denúncia gravíssima contra o MAIS. Ela apresenta uma denúncia de estupro de vulnerável (por embriaguez da vítima) e o crime teria sido cometido por um militante do MAIS.
Em primeiro lugar, queremos manifestar nossa intenção de que a verdade venha à tona, por isso propusemos para a própria Luiza formar uma Comissão do Movimento que apure de forma independente. Como a própria Luiza tem conhecimento, esta Comissão está sendo formada e começará a trabalhar em breve. A controvérsia não favorece a ninguém neste caso, temos certeza de que tanto Luiza, quanto o MAIS, querem a verdade.
Nossa concepção, referências e parâmetros
Recebemos em 15 de julho de 2017, através de uma militante de outra organização, a denúncia de estupro de vulnerável feita por Luiza Oliveira, filiada do PSOL de Brasília contra um militante da juventude do MAIS.
Nossa primeira reação foi tratar o caso com a máxima seriedade. A nossa sociedade está atravessada pela ideia de que o corpo da mulher e suas decisões sobre ele não dizem respeito a ela, mas aos homens. A cultura do estupro faz com que as mulheres estejam diariamente expostas aos mais diversos casos de violência sexual e psicológica.
Acreditamos que não é possível transformar a sociedade sem que se combata desde já e com afinco este problema. Lutamos, ombro a ombro, junto com as mulheres dos diversos coletivos e movimentos feministas do Brasil pelo direito das mulheres à vida, contra a violência sexual e contra a ideologia machista. No Brasil, especialmente nos últimos anos, há uma onda de retrocessos que atinge especialmente as mulheres e pessoas oprimidas.
Temos consciência que as organizações de esquerda não são uma bolha e que, portanto, casos de machismo, racismo e LGBTfobia vão ocorrer, devendo ser combatidos de forma coletiva e individual. Não teremos um “homem novo” sob a sociedade capitalista, mas sem dúvida os homens e mulheres comprometidos com a causa socialista devem ter uma conduta pessoal coerente com a luta pela construção de uma sociedade justa, socialmente igual, humanamente diferente e totalmente livre. O estupro é uma das mais violentas e humilhantes formas de agressão, é portanto uma prática que nossa organização considera totalmente inadmissível.
Justamente por compreender a profundidade e gravidade da acusação fizemos uma séria apuração dos fatos. Uma comissão independente da direção, composta por maioria de mulheres, tomou a tarefa de apurar o caso. Foi feita uma viagem à Brasília com a finalidade específica de ouvir o depoimento de Luiza, perante a extrema gravidade das acusações. Não protegemos militantes que cometem estupro, violência sexual, agressões, ou qualquer caso de machismo, racismo ou LGBTfobia.
Em nossa tradição militante já estivemos diante de casos graves de machismo por parte de militantes, e inclusive casos de estupro, que foram apurados, confirmados e receberam sérias punições, inclusive a expulsão.
Não resta entre nós qualquer dúvida sobre o conceito de estupro. Estupro é a relação sexual sem consentimento. Isso pode ocorrer de distintas formas, uma delas é o caso de embriaguês excessiva quando a mulher perde sua capacidade de discernir e decidir plenamente sobre seu corpo. Nossa diferença com Luiza não é conceitual, é sobre os fatos concretos, deste caso em particular.
Após um longo trabalho, e depois de ouvir com atenção a própria Luíza e inúmeras testemunhas, nossa conclusão é que não houve estupro, nem agressão de qualquer tipo. Na acusação, o elemento​ ​central​ para configurar uma situação de estupro de vulnerável, levantado​ pela​ ​própria​ ​vítima,​ ​é​ ​sua​ ​excessiva embriaguez​.
Sabemos que o estupro é um crime bárbaro, que​ muitas vezes ocorre em um ambiente de privacidade, sendo difícil provar. Justamente por isso demos especial importância em ouvir o testemunho da vítima, para isso nos deslocamos de São Paulo para Brasília, especialmente com esta finalidade. Ouvimos, também, diversas testemunhas que estavam presentes minutos antes e também depois do ocorrido.
Os​ ​fatos
Nenhuma das testemunhas confirma a versão de Luiza de que ela estava embriagada a ponto de perder o controle sobre seu corpo e suas decisões. Essas pessoas estavam presentes no bar e na casa onde o fato ocorreu, estão entre elas três mulheres (sendo uma delas negra) e um homossexual, todos conscientes e sensíveis ao debate de opressões. Luiza também indicou testemunhas e fizemos questão de ouvi-las, mas elas não estavam presentes no dia do ocorrido, tendo contato com o caso apenas pela via do relato da própria Luiza.
● Logo após o ocorrido, no dia seguinte, Luiza contou​ ​em​ ​detalhes​ ​a​ ​relação​ ​sexual​ para dois amigos (uma mulher e um homossexual), ambos prestaram depoimento e afirmaram que neste relato Luiza não falou sobre nenhuma forma de violência ou constrangimento.
● Houve, portanto, uma mudança​ ​drástica​ ​na​ ​versão​ ​dos​ ​fatos. Enquanto militantes do movimento feminista, sabemos que muitas vezes ocorre a percepção posterior do estupro e da agressão, portanto não pensamos que seja relevante para o resultado da apuração a constatação de que houve uma percepção posterior. O​ ​que​ ​sim,​ ​estamos​ ​considerando​ neste​ ​caso​ ​muito​ ​relevante​ ​é​ ​que​ ​houve mudança​ ​completa​ ​na​ ​versão​ ​dos​ ​fatos,​ ​ou seja,​ ​o que era uma relação consentida que foi relatada em detalhes no dia seguinte, transformou-se depois numa noite onde a camarada diz não se lembrar de nada.
● Luiza em sua denúncia pública afirma ter provas comprobatórias, a existência deste tipo de prova poderia resolver a controvérsia, o que seria melhor para todos. Mas o fato é que, à época, não houve nenhum tipo de exame ou laudo médico. O laudo médico apresentado em seu facebook foi produzido em base a extratos bancários das despesas de Luiza no dia do ocorrido. Entretanto, nenhum dos presentes confirma que houve ingestão da quantidade de álcool estimado e o laudo é datado de 8 de setembro de 2017, mais de um ano após o ocorrido, não tem nenhuma base científica e sequer está assinado por um médico.
Nossa proposta concreta
Neste momento, seria um grave erro pensar que apenas a apuração interna do MAIS é suficiente. É necessário e educativo que uma comissão independente apure profundamente o caso para que não reste nenhuma dúvida.
Estamos confiantes de que a apuração é o melhor caminho e nos colocamos à disposição,
Mulheres​ ​da Coordenação Nacional do​ ​MAIS

PSOL também se posiciona
O PSOL também divulgou em seu site uma nota oficial sobre o caso. Leia:

A Setorial Nacional de Mulheres do PSOL recebeu no dia 26/09 e acolheu grave denúncia de estupro feita por uma companheira, que tem sido tema de debate nos movimentos. O acusado é militante de uma organização que, recentemente, decidiu por seu ingresso em nosso Partido.

De imediato, queremos manifestar nossa solidariedade à companheira, e nos colocamos a sua inteira disposição. Compreendemos o quanto é difícil reconhecer-se como vítima de violência e abuso e, principalmente, levar adiante a denúncia deste tipo de violência.

Nossa luta contra o machismo e o conservadorismo se dá todos os dias, por isso mesmo quando este tipo de denúncia feita pela companheira ocorre em nossas fileiras as providências devem ser enérgicas.

Desde que tomamos ciência da denúncia, no dia 26/09, nos dispusemos a participar de uma comissão de mulheres composta por várias organizações, uma reivindicação tanto da companheira denunciante como da organização MAIS, para tratar o caso. No dia 03 de outubro também será realizada uma reunião auto-organizada das mulheres do PSOL DF, onde milita a filiada denunciante, com o intuito de debater a grave situação e acolhê-la. Além disso, ela foi aconselhada a enviar uma denúncia formal para a Comissão Nacional de Ética do partido, instância responsável pela apuração de todos os casos de denúncias de desvio moral, mesmo o caso tendo ocorrido um ano antes do militante denunciado ter ingressado no PSOL.

Lembramos que o 5º Congresso Nacional do PSOL, ocorrido em 2015, aprovou por consenso uma resolução orientando o tratamento de casos de violência contra a mulher pela Comissão de Ética. Entre os indicativos definidos em congresso para qualquer caso desse tipo estão a celeridade na apuração e a possibilidade de afastamento imediato do filiado acusado durante o decorrer do processo, além de elencar punições para os considerados culpados, sendo a máxima a expulsão do partido. À exceção do afastamento do acusado das instâncias, a fim de que não se prolonguem situações de sofrimento à denunciante, todas as demais medidas só poderão ser levadas a cabo após apuração que assegure à denunciante a possibilidade de colocar todos os elementos que já se dispôs a fazer e também assegure ao denunciado seu direito de defesa.

Em meio a esse conjunto de encaminhamentos, nos defrontamos com posições que não condizem com o acúmulo e com as lutas feministas que travamos ao longo da nossa história.

O estupro de uma mulher a cada 11 minutos, um crime abominável e repugnante, evidencia a cultura do estupro presente em nossa sociedade machista e patriarcal, que objetifica o corpo e a vida das mulheres. Como manifestação desta cultura, estão a tentativa de justificar ou relativizar as denúncias realizadas por mulheres que, além de serem vítimas, ainda são expostas e desacreditadas, gerando um ciclo que perpetua esta cultura e violência brutais. Felizmente, como resultado das lutas feministas que travamos na sociedade, as mulheres vítimas de estupro não estão mais obrigadas a fazer um boletim de ocorrência para poderem acessar todos os cuidados e garantias a que têm direito para, minimamente, mitigar as sequelas físicas e psicológicas resultantes desse crime. Esses avanços nos animam a continuar na luta.

O feminismo ocupa um lugar de centralidade para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Por isso mesmo, o fortalecimento da auto-organização das mulheres e das agendas feministas cumprem papel fundamental no combate à opressão de gênero e à conquista de direitos que revertam este quadro de desigualdade entre homens e mulheres no Brasil. As violências sistêmicas contra as mulheres são manifestações desta desigualdade historicamente construída, que se relacionam em múltiplos sistemas de desigualdades, como raça, etnia, classe, orientação sexual e identidade de gênero.

Estamos juntas nesta luta. A solidariedade nos fortalece e como setorial de mulheres do PSOL, acompanharemos de perto o processo.

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