O parlamento francês adotou nesta quinta-feira (26) definitivamente, com um voto unânime no Senado, um texto que proibirá os distribuidores de livros em série, e em particular a Amazon, que domina esse mercado, de vendê-los com descontos que deixem seu preço abaixo do fixado para as livrarias.
Todos os senadores deram sinal verde a uma emenda que havia sido concebida para impedir que Amazon permita a seus clientes acrescentar a um rebaixamento de 5 % nos livros a gratuidade das despesas de envio.
A ministra de Cultura, Aurélie Filippetti, ressaltou o “consenso” que foi verificado mais uma vez entre os parlamentares sobre a manutenção do dispositivo francês para garantir um futuro aos livreiros.
“É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro”, ressaltou a ministra socialista ao comentar o fim da tramitação de um texto que havia sido apresentado pela conservadora União por uma Maioria Popular (UMP).
Trata-se de uma emenda à chamada “lei Lang” de 1981, pelo então ministro da Cultura, Jack Lang, sobre o preço único do livro, que estabelece que não poderá ser aplicado um desconto maior do que 5%.
Concretamente, a nova inserção vem detalhar que a esses 5% não poderão se somar outros descontos, e as despesas de envio quando se ofereçam gratuitamente não poderão ser superiores a essa porcentagem.
A internet representa em torno de 17% dos livros de literatura vendidos na França, e a Amazon controla 70% dessa parte.
O gigante americano alegou ao início desse debate que seu comércio é mais “complementar” que “concorrente” das livrarias já que, mais que novidades, de seus armazéns saem obras em catálogos há meses ou anos.
A empresa também considerou que a emenda estabelecia uma medida discriminatória para o consumidor pela internet.
