Texto de PEC originou notícia falsa

Reprodução Texto de PEC originou notícia falsa

Surgiu nesta quinta-feira (4) a notícia de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria determinado a criação de uma comissão para discutir a PEC 77/2003, que acaba com a reeleição a cargos executivos e aumentaria o tempo de mandato para cinco anos. O deputado Paulo Pimenta (PT) e alguns sites, como Revista Fórum e Brasil 247, informaram que movimentação se tratava de uma tentativa de anulação das eleições de 2018 e tentativa de estender o cargo de Michel Temer até 2020.

Mas isso não é verdade.

O site BuzzFeed trouxe a informação – que o Virgula checou – que a comissão foi criada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara. O texto da proposta, criado pelo deputado e ex-Ministro da Saúde do governo Dilma Marcelo Castro (PMDB), serviria apenas como base para a questão discutida atualmente.

Não há, porém, nenhum trecho que sugira a extensão de mandatos.

Em 2003, a PEC determinava que, nas eleições do ano seguinte, os eleitores votariam em prefeitos que teriam seis anos de mandato, para que em 2010, no final dos anos de poder desses eleitos, as eleições passassem a ocorrer em conjunto com explica o texto divulgado.

Paulo Pimenta compartilhou notícia falsa

Twitter/Reprodução Paulo Pimenta compartilhou notícia falsa

Em nota à imprensa, Vicente Cândido esclareceu que “a instalação desta comissão de PEC ocorre de maneira simbólica”.

“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada “Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018”, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política. Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política. Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.”, disse ele.

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