O ministro Hélio Costa (Comunicações) apresentou na terça-feira (24) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto para a ampliação da oferta de banda larga para a população brasileira. A ideia, de acordo com o plano, é disponibilizar 30 milhões de pontos fixos urbanos e rurais, e outros 60 milhões de pontos através de uma rede móvel, terminais de voz e dados, até 2014.

O presidente adiou, porém, a decisão para o final do ano, pedindo mais detalhes sobre o plano e cobrando a entrega das informações extras em até três semanas. Entre as ideias discutidas na reunião, estão colocar a antiga Telebrás como gestora do programa e utilizar a rede de fibras óticas da Eletronet, que está em processo de falência.

O problema é que a rede foi incluída na massa falida e, para que seja liberada, o governo deve convencer o Poder Judiciário de que a rede não faz parte destes ativos. O acesso aos consumidores, por outro lado, pode vir das operadoras de telefonia ou através de um novo mercado de provedores regionais.

No ano passado, o Brasil possuía 9,6 milhões de habitantes com acesso à banda larga, 40% deles em São Paulo. Apenas em infraestrutura, o gasto previsto com o projeto chegaria a R$ 75,5 bilhões, sendo que R$ 26,49 bilhões viriam de investimentos do governo e o restante seria aplicado pela iniciativa privada.

Em até cinco anos, teriam banda larga todos os órgãos do governo, tanto municipais como estaduais e federais, além de 70 mil escolas públicas (a maioria delas localizada na zona rural dos municípios, sem acesso à internet atualmente), 177 mil unidades de saúde, 10 mil bibliotecas e 14 mil órgãos de segurança.

O objetivo é que, até 2014, o país registre 18,3 milhões de acessos por banda larga, o que representaria 31,2 acessos a cada 100 domicílios, média que se aproximaria da registrada em outros países, como Argentina, Chile, China, México e Turquia, que possuem perfil tecnológico semelhante ao do Brasil.

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