Um levantamento realizado por sete cartórios na capital paulistana aponta que 204 casais homossexuais oficializaram a união homoafetiva entre 2008 e 2009.

Segundo estimativa da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), desde 2003 já foram registrados 240 uniões de casais gays e lésbicas.

A união homoafetiva é um contrato semelhante ao de união estável feito por casais heterossexuais. Nesse documento público, os parceiros reconhecem a relação de convivência, definem o regime de partilha de bens (comunhão universal ou parcial ou separação total) e a tutela dos filhos.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito de casais homossexuais em união estável a receber os benefícios da previdência privada em caso de morte do parceiro.


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Cartórios de SP já formalizaram 204 uniões homoafetivas