Portais, sites de notícias e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato durante as Eleições 2010. A proposta, que ainda depende de votação no plenário, foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.

Se a lei entrar em vigor, o conteúdo da Internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais. Quando o locutor fala sobre alguma disputa, para presidente ou para governador, fica obrigado a dizer o nome de todos os candidatos, o que fizeram naquele dia. Caso contrário, pode ser processado por um candidato ou partido.

Portais que usam vídeo para entrevistar candidatos ou fazer análises estarão sujeitos a ser multados e processados se algum político julgar que está sendo preterido.

A charges também estarão vetadas e ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate.

Além das proibições, a proposta possibilita a propaganda paga em sites e portais dos candidatos à Presidência da República.


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Comissão do Senado limita jornalismo na internet durante as eleições