Dos 60 cursos de pedagogia e magistério que estavam sob supervisão do Ministério da Educação, 17 deles estão em fase de extinção da oferta, ou seja, não podem realizar vestibulares e receber novos alunos. Segundo o MEC, eles não atenderam às condições mínimas exigidas pela comissão de especialistas que avaliou as instituições.
De acordo com o ministério, em 12 dos 17 cursos, o pedido de encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições. Os outros cinco estão sob processo administrativo pelo não cumprimento de antigas determinações do MEC ou porque apresentaram condições insatisfatórias de qualidade do ensino oferecido.
O MEC está supervisionando 49 cursos de pedagogia e 11 cursos da modalidade normal que apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudante (Enade). Uma comissão de supervisão visitou as instituições para verificar aspectos como o projeto pedagógico, a infra-estrutura e a composição do corpo docente.
As outras instituições que não tiveram que encerrar a oferta assinarão um termo de saneamento de deficiências pelo qual se comprometem a melhorar os aspectos que foram mal avaliados pela comissão, cumprindo as recomendações determinadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.
Nas demais situações, as instituições responsáveis pelos cursos assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover as melhorias estabelecidas pela Sesu, cumprindo as recomendações da Comissão de Especialistas, necessárias para que continuem em funcionamento. Três cursos foram excluídos do processo de supervisão porque a comissão verificou que as instituições atendiam às condições de qualidades exigidas pelo MEC.
