O Ministério do Trabalho divulgou hoje (22) a lista atualizada do Cadastro de Empregadores que exploram mão de obra escrava. O cadastro, chamado de lista suja, tem 174 empregadores entre pessoas físicas e jurídicas. Neste novo cadastro, 13 foram incluídos e 34 nomes foram retirados.
O maior número de ocorrências é no Pará, com 44 casos, seguido do Maranhão (29), Tocantins (20), de Goiás (19), Mato Grosso do Sul (18), da Bahia (13) e de Mato Grosso (12). Também houve registros em Rondônia, no Amazonas, Paraná, Espírito Santo, em Santa Catarina, no Ceará, Piauí, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e Acre.
O assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, explicou que quem entra na lista perde vários direitos. Qualquer infrator que passe a figurar no cadastro não recebe um centavo de financiamento público, afirmou. A sociedade civil, os consumidores e as grandes empresas têm utilizado o cadastro como referência nas suas ações comerciais. Os grandes supermercados não compram desses infratores, por exemplo.
O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não cabe mais recurso judicial em relação a infração de trabalho análogo ao escravo. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Quem tem o nome na lista fica impossibilitado de fazer financiamento em instituições públicas e privadas.
Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão do nome na lista, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.
Confira lista aqui.
