O Executivo federal tem hoje 542.843 servidores civis ativos, um acréscimo de 11,75% em relação aos 485.741 servidores no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
Houve, portanto, a contratação de mais 57.102 servidores de 2003 até agora, dos quais mais de 29 mil só na área de educação, sendo 14 mil professores, conforme revelou hoje (6) o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.
De 2003 para cá foram autorizadas 160,7 mil vagas por concursos públicos, mas o crescimento nos quadros da administração federal foi expressivamente menor em relação às autorizações por causa do grande número de aposentadorias, falecimentos e outras exclusões como a rotatividade de aprovados em mais de um concurso, que acabam por optar pela carreira mais atrativa.
Marcelo Viana diz que a política de recomposição de pessoal adotada nos últimos anos valoriza a distribuição setorial e a qualificação. O objetivo, segundo ele, é fortalecer a atividade dos órgãos existentes e criar novas estruturas em setores fundamentais para o desenvolvimento do país, nos padrões esperados pela sociedade.
Daí a necessidade, de acordo com o secretário, de se recrutar pessoal qualificado e resolver outras questões emergenciais como a recomposição constante do quadro de pessoal e a substituição de trabalhadores terceirizados em situação irregular.
Um balanço da Secretaria de Gestão revela que aproximadamente 40% dos servidores civis ativos do Executivo federal estão na faixa de 50 anos de idade, ou mais, o que reforça a necessidade de concursos. Marcelo Viana ressalta que em alguns órgãos de governo o processo de envelhecimento é ainda mais grave, e cita o caso do Banco Central, que tem em seus quadros expressivo número de servidores que ingressaram na instituição na década de 70.
Além dos 29.226 novos cargos para fortalecer as instituições federais de ensino e os institutos federais de educação tecnológica, houve um aumento líquido de 7,6 mil novos cargos na alçada do Ministério da Justiça, principalmente para as áreas de segurança: 3.631 pessoas para a Polícia Federal e 1.889 para a Polícia Rodoviária Federal.
Destaque também para as 15 mil contratações feitas pelo Ministério da Saúde e para o aumento de pessoal da Receita Federal do Brasil (RFB), Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), agências reguladoras e para a nova carreira de infraestrutura, a serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
