A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na tarde desta segunda-feira (10) um balanço com o número de estabelecimentos autuados por desrespeito à lei antifumo. De acordo com o documento, desde a última sexta-feira (7) quando a nova lei entrou em vigor,
fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon realizaram 3.864 visitas e fizeram 50 autuações em todo o Estado de São Paulo.


 


Só na cidade de São Paulo, 13 estabelecimentos foram autuados, entre eles, a badalada Disco, que já declarou que vai recorrer a multa e inclusive pretende colocar funcionários à paisana para fiscalizar os clientes. Ao todo 1.558 locais foram  fiscalizados na cidade. Outras autuações aconteceram em municípios do interior do Estado como Presidente Prudente (12), Sorocaba (8), Itapeva (6), Ribeirão Preto (4), Piracicaba (3), Mogi das Cruzes (2), Barretos (1) e Campinas (1).


 


Segundo a lei, os locais autuados têm um prazo para recorrer, caso isso não aconteça, será cobrada uma multa que poderá variar entre R$ 792,50 e R$ 1.585. Em uma segunda ocorrência a multa será dobrada, já na terceira irregularidade o estabelecimento poderá ser fechado por 48 horas. Ainda assim, caso continue o desrespeito a lei, as outras interdições serão de 30 dias.


 


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Por desrespeito à lei antifumo, 50 estabelecimentos já foram autuados

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