O projeto de lei criado pelo deputado Geraldo Tenuta Filho, mais conhecido pela alcunha de Bispo Gê (DEM/SP), que propunha a criminalização dos usuários das redes de compartilhamento P2P (Peer-to-Peer) foi retirado pelo próprio parlamentar que o redigiu.

Durante a última semana, o deputado retirou o pedido da criminalização da troca livre de arquivos pela rede mundial de computadores para se concentrar em criar uma lei adaptável à realidade da internet brasileira. A medida foi tomada após ele descobrir que não havia como fiscalizar os usuários tupiniquins.

A lei do Bispo Gê seguia o molde da lei de combate à pirataria implantada na França depois de muita pressão do presidente Nicolas Sarkozy, que dá um número máximo de avisos aos usuários e cancela o acesso à internet dos reincidentes.

Com a retirada do projeto da pauta da Câmara dos Deputados, resta esperar quais serão as modificações feitas pelo redator, que segundo ele próprio, pretende defender os interesses dos pequenos artistas e pequenas gravadoras que vêm sofrendo muito com a troca ilegal de arquivos.

Uma matéria publicada na mais recente edição da revista Info já havia discutido a constitucionalidade da lei desde o princípio. Talvez esse tenha sido o maior empurrão para a reestruturação do projeto do Bispo Gê.

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