Projeto obriga aluno a informar raça e cor

A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (24) o parecer de um projeto de lei que obriga o aluno a informar sua cor e raça na ficha de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas. A medida segue agora para análise no plenário do Senado.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PcdoB-CE – foto), justifica que a ideia é adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.

Enquanto alguns parlamentares se posicionaram contra o projeto, por considerá-lo discriminatório, o autor argumenta que a intenção é justamente a contrária. Ele diz que as informações serão utilizadas em análises estatísticas e levantamentos sócioeducativos, permitindo a formulação e a implantação de políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas.


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