A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) pediu hoje à União Europeia (UE) que garanta a “neutralidade” na internet e que impeça que operadoras possa “favorecer, priorizar ou filtrar algum site”.
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE iniciaram no fim de setembro a última fase de negociações para tentar aprovar definitivamente um novo marco legislativo das telecomunicações na Europa, sobre o qual ainda não chegaram a um acordo.
“É incompreensível que no momento em que existem conversas sobre um projeto tão complexo, as instituições da UE não decretem um princípio tão simples como a neutralidade na internet”, apontou a RSF em comunicado. No mesmo texto, lembra que “o conselho rejeitou todas as emendas propostas pelo Parlamento nesse sentido”.
A organização ressaltou que se o direito à neutralidade não for garantido, “algumas empresas poderiam se transferir para os Estados Unidos para evitar sofrer as discriminações que poderiam ter de suportar na Europa”.
A RSF denuncia que companhias de telefonia celular, como AT&T, Verizon ou Comcast, impedem o acesso a sistemas de troca de arquivos “peer-to-peer” ou a aplicações de telefonia pela internet, como o Skype, porque “poderiam ameaçar a rentabilidade, a curto ou médio prazo, das operadoras de telefonia celular”.
