Um tribunal de Kioto, no sul do Japão, condenou nesta terça-feira (25) os proprietários de uma rede de restaurantes a indenizar por 80 milhões de ienes (R$ 1,6 milhão) os familiares de um empregado que morreu por “excesso de trabalho”.

Os donos da rede Nihonkai Shoya foram responsabilizados pela morte em 2007 de Motoyasu Fukiage, um jovem de 24 anos que trabalhava em média de 112 horas extras por mês, segundo a agência local Kyodo.

Fukiage morreu de um ataque no coração enquanto dormia em sua casa, quatro meses depois de ter começado a trabalhar no restaurante.

Segundo o tribunal, o jovem sofreu o infarto por causa de seu emprego, que obrigava a passar inúmeras horas de pé e a realizar um grande esforço físico a cada dia.

Já em dezembro de 2008 os inspetores de trabalho regionais reconheceram que a morte de Fukiage foi relacionada com seu emprego.

Para os juízes, o grupo Daisyo, proprietário da cadeia, não cumpriu com sua obrigação de controlar as horas de trabalho de seus empregados.

Trata-se da primeira sentença no Japão no qual os diretores de um grupo devem pagar uma indenização por uma morte por causa de excesso de trabalho.

No Japão, onde as horas extras são habituais em quase todos os empregos, quase 11% da população ativa cumpre horários trabalhistas de até 12 horas.

Segundo os últimos dados oficiais, a média de férias de um trabalhador japonês em 2008 foi de 8,5 dias, 47,4% dos 18 dias que dispunham legalmente.


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Restaurante é condenado por morte causada por "excesso de trabalho"