Por conta dos problemas no atendimento aos clientes, as empresas de telefonia passaram a enfrentar na Justiça ações milionárias de indenização. Há uma semana, o governo anunciou multa para a Claro e a Oi (grupo Telemar/Brasil Telecom) no valor de R$ 300 milhões cada. Além disso, pedidos de megaindenizações protocolados por representantes do Ministério Público (federal e estadual) podem resultar em punições ainda mais severas.

A maior ação de indenização, no valor de R$ 1 bilhão, é contra a Telefônica. Ela foi proposta pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, em janeiro, por conta de falhas na prestação de serviços acumuladas nos últimos cinco anos. O valor pleiteado corresponde a 10% do lucro líquido obtido pela Telefônica em 2007, de R$ 2,36 bilhões, multiplicado por cinco anos.

Em junho, o Ministério Público Federal de Minas Gerais ajuizou ação de reparação de R$ 240 milhões por danos morais contra a Oi também por mau atendimento crônico aos usuários. Mas se baseou em percentual bem mais modesto, de 5%, sobre o lucro líquido acumulado entre 2006 e 2008.

Segundo o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, não há uniformidade de critérios nos pedidos de indenização. Os valores pleiteados variam de acordo com o tamanho das empresas, a falta de concorrência e as deficiências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em punir as empresas.

Setor de telefonia enfrenta ações milionárias na Justiça

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