Jair Bolsonaro

Divulgação Jair Bolsonaro

O deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC), o mesmo que foi processado por Preta Gil por dizer que  seus filhos não “correm risco” de se apaixonar por negras porque foram “muito bem educados”, atacou os quilombos brasileiros durante um evento no Rio de Janeiro.

O político disse, em uma palestra no clube Hebraica: “eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.” O deputado prometeu acabar com as reservas quilombolas caso seja eleito.

Quilombo é o nome dado no Brasil aos locais de refúgio dos escravos fugidos de engenhos e fazendas durante o período colonial e imperial. Nesses locais, os escravos passavam a viver em liberdade, criando novas relações sociais. Muitos quilombos existiram no Brasil e 1.838 mil ainda existem de forma certificada, formando o que hoje é chamado de comunidades quilombolas.

Ilustração de quilombos brasileiros

Divulgação Ilustração de quilombos brasileiros

No Brasil, o mais famoso foi o Quilombo do Palmares.

Os quilombos eram locais de refúgio, mas também de resistência dos escravos contra a escravidão. Neles, os escravizados plantavam e realizavam coletas de produtos das matas, como madeira e frutos, além de caçarem e criarem animais. A população dos quilombos era formada tanto por escravos e escravas quanto por indígenas e homens livres, mestiços ou brancos pobres.

Fato do qual, aparentemente, o deputado não tem conhecimento.

A importância e função histórica dos quilombos atualmente
Talvez Bolsonaro não saiba – o que é, no mínimo, grave para um pré-candidato à Presidência – mas os quilombolas possuem importância fundamental em diversos setores atualmente e na história do negro no Brasil, pois são:

1. Comunidades produtivas de culturas de sobrevivência, e excluídas da macro-cultura dominante da cana de açúcar, apesar de função massiva no setor.
2. Comunidades familiares de negros e mulatos, em que dominam, com raras exceções, as características somáticas dos afro-descendentes.
3. Comunidades ora concentradas e ora esparsas em forma de campesinato.
4. Comunidades de afro-descendentes em que varia o grau de consciência de uma cultura quilombola, ora intensa e presente, ora frágil e apagada. Mas de uma forma ou de outra, se faz presença por uma consciência étnica de suas origens africanas.
5. Comunidades produtivas que, precariamente ou não, produzem a base econômica de sua sustentação.

Resumindo, os quilombos hoje formam uma comunidade rural de pobres em processo de organização.

No Brasil, racismo é crime
O Código Penal, em seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo, engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa.

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