Os advogados de direitos humanos que representam cerca de 1,5 mil vítimas da epidemia de cólera ocorrida no Haiti em 2010 apresentaram nesta terça-feira um novo processo contra a ONU perante um tribunal federal de Nova York, medida que possui o objetivo de fazer o organismo compensar os afetados.
A ação apresentada hoje se soma a outra iniciada no último ano, embora, neste caso, o processo esteja respaldado por um número muito maior de litigantes e por um grupo de advogados que conta com responsáveis de grandes processos coletivos nos Estados Unidos, explicou à Agência Efe uma representante do grupo.
Questionado sobre este novo processo, o porta-voz das Nações Unidas, Stephane Dujarric, evitou fazer qualquer tipo de comentário.
De acordo com a fonte ligada ao grupo de advogados, eles tentarão demonstrar que a ONU não conta com imunidade neste caso, um privilégio que dependeria do aval das autoridades americanas.
Para isso, os litigantes incluem documentos que provam que a ONU “renuncia expressamente” essa imunidade e que assumia a responsabilidade pelos possíveis danos causados por integrantes de suas forças.
Até o momento, tanto o governo americano como a promotoria do distrito Sul de Nova York, onde o processo foi apresentado, consideraram que a ONU não pode ser julgada pelas denuncias apresentadas.
No entanto, Tim Howard, um dos advogados dos litigantes, assegurou em comunicado que se enganam aqueles que acham que a imunidade da ONU em um caso como este está garantida.
“Sob a convenção da ONU e os estatutos dos EUA, uma imunidade renunciada expressamente não pode ser devolvida” e, segundo ele, “a ONU claramente renunciou sua imunidade de responsabilidade, inclusive muito antes do desastre ser casuado”, acrescentou.
Segundo os litigantes, o surto de cólera que ainda afeta o país caribenho foi causado por um vazamento de resíduos fecais do contingente nepalês da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) em um rio da região.
Trata-se de uma possibilidade que respaldada por vários estudos técnicos, mas que a ONU rejeitou em diversas ocasiões, embora a organização tenha reiterado seu compromisso de seguir colaborando com as autoridades para eliminar a doença no país.
Os litigantes – a maioria familiares das vítimas de cólera – assinalam que a epidemia matou aproximadamente 9 mil pessoas, mas afetou cerca de 700 mil.
Além disso, de acordo com os litigantes, o problema se estendeu para vários países, com casos registrados na República Dominicana, México, Cuba, Porto Rico e Estados Unidos.
