Depois de abrir processo contra a Yves Saint Laurent, Christian Louboutin mirou para o Brasil. Desta vez, seu alvo foi a grife Carmen Steffens, e o pivô da discórdia foi mais uma vez o fatídico solado vermelho da marca francesa. O Virgula Lifestyle conversou com o diretor internacional da empresa brasileira, Gabriel Spaniol, para esclarecer a situação.

O processo está correndo em Paris e diz respeito a dois modelos de sapato com solado vermelho da coleção, produtos que nem são objeto da campanha publicitária da Carmen Steffens na França. O solado tem a mesma tonalidade do logo da marca, mas a fôrma é completamente diferente da de um calçado Louboutin. “Na realidade, segundo as leis francesas, nenhuma marca tem o direito de reservar uma cor. Nosso logo é vermelho e utilizamos materiais coloridos em nossos solados há muitos anos, mesmo antes do Louboutin”, disse Spaniol.

O diretor está bem confiante em relação às provas e alega que possuem total apoio da embaixada brasileira. Segundo ele, Christian Louboutin tem uma patente americana de 2008, enquanto a Carmen Steffens possui catálogos de 1996 com solados coloridos, sendo alguns vermelhos.

“Não entendemos até agora por que Louboutin está tão preocupado. Pode ser porque estamos colocando os preços para baixo aqui na França, principalmente em Saint Germain (região de lojas de luxo em Paris), onde nossa boutique está a apenas alguns passos de distância da principal loja de Louboutin, que já foi visto em frente à nossa loja algumas vezes. Os grandes grupos na França atacam marcas que têm condições de competir neste mercado”, conta Spaniol.

Ele aponta que a Footwear News, maior publicação de calçados do mundo, deu um parecer muito favorável à Carmen Steffens. Além disso, a má fama de Christian Louboutin no segmento de moda, especialmente por sua suposta arrogância, jogado a favor da marca brasileira no processo.

Ao que tudo indica, a Carmen Steffens tem grandes chances de vencer a briga, mas caso isso não aconteça, terão que pagar uma multa referente ao volume de pares com solado vermelho vendidos na França. “O rei francês Louis 14 já utilizava solas vermelhas em seus calçados, portanto uma empresa ou marca querer ter o direito exclusivo a uma cor é como se a Ferrari proibisse todos os carros de serem vermelhos. As cores não pertencem a ninguém”, alega o diretor da marca brasileira.

A assessoria da grife Christian Louboutin foi procurada pelo Virgula Lifestyle, mas não quis comentar o assunto.

ENTENDA A LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves, explica que as leis de Propriedade Intelectual visam a segurança jurídica sobre o conceito de propriedade, punindo aqueles que se apropriam de uma criação alheia, sem o consentimento de seu titular/proprietário.

Para requerer seus direitos, no que se refere à Propriedade Industrial (marcas, patentes, desenhos industriais etc.) deve ser feito um registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na moda, como existe o conceito de “inspiração”, as coisas acabam se confundindo, e é aí que nasce a briga entre grifes.

“É necessário separar o que é ‘coincidência’ de uma determinada criação do que é aproveitamento parasitário de uma criação alheia (também vulgarmente chamado de pirataria). Aquele que primeiro levar a registro uma marca, ou uma criação industrial, terá prioridade sobre os demais, e será protegido por lei. Para determinar se houve a chamada ‘inspiração’, o Poder Judiciário tende a adotar o seguinte entendimento: se há nos objetos/marcas confrontados(as) mais elementos de identificação do que de diferenciação, trata-se de uma cópia. Do contrário, não é reconhecida a cópia”, explica Costa.

No caso Louboutin x Carmen Steffens, o advogado acredita que se a marca brasileira não conseguir provar que utilizou o solado vermelho ante da francesa, há sim uma prática de concorrência desleal, pois a Carmen Steffens estaria se aproveitando de um conceito fidelizado por Louboutin (o solado vermelho), que conferiu um diferencial aos seus sapatos.

Costa afirma que não se conseguiria “patentear” sapatos isoladamente, ou sapatos vermelhos isoladamente, mas o ar diferenciado dado às criações dos calçados Louboutin (solado vermelho), este sim é passível de proteção. “Aqueles que fabricam calçados com o solado vermelho certamente querem passar aos consumidores uma espécie de ligação com o criador original, o que não existe. É o que chamamos comprar gato por lebre”, avalia.

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