A Câmara dos Deputados aprovou na última terça, 29, uma emenda que isenta os impostos para CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil. A resolução foi aprovada em primeiro turno, com 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções.
A Proposta de Emenda à Constituição (98/07), intitulada PEC da Música, sugere que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais taxas.
A emenda foi elaborada por 15 deputados de diferentes partidos e regiões e, caso seja aprovada no segundo turno, a intenção seria ampliar a comercialização de CDs e DVDs de música brasileira, fortalecendo novamente o mercado fonográfico brasileiro e combatendo a pirataria.
A bancada do Amazonas foi contra à emenda, pois os parlamentares afirmaram que a proposta seria prejudicial à Zona Franca de Manaus, principal produtor de itens do gênero no Brasil.
No auge da comercialização de música digital, não é meio tarde para o Brasil diminuir o preço dos CDs? Opine nos comentários.
