Mesmo que o esquema de pagamento de propina ligado ao governador José Roberto Arruda (DEM) e seu vice seja comprovado, a punição só poderá ocorrer na esfera p...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu nesta quinta-feira (5) que errou ao segurar o senador Expedito Junior (PSDB-RO) no cargo.Sarney disse q...
Os 13 vereadores paulistanos que foram condenados pela Justiça na manhã da segunda-feira (19) informaram que vão recorrer da decisão. No entendimento da Justi...
Aloisio Sérgio Rezende Silveira, juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, cassou os mandatos e tornou inelegíveis 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de S...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a emenda no projeto de reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas em caso de cassação de mandato...
O governo do Rio Grande do Sul se disse "surpreso" com a decisão do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Ivar Pavan (PT), de acolher o pedido...
O Conselho de Ética do Senado poderá perder poderes de modo a não mais sugerir a cassação de mandatos de senadores. Assim, apenas o Supremo Tribunal Federal (...
Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (...
No início da noite da terça-feira (11), a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que liberava da lei antifumo cerca de 3 mil estabelecimentos do interior de ...
O afastamento do governador Ivo Cassol (sem partido) por 90 dias foi revogado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A liminar foi concedida pel...
Nesta sexta (29), após muita polêmica, o deputado Fernando Ribas Carli Filho (PSB-PR) renunciou ao seu mandato para evitar um processo de cassação por quebra ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de quinta-feira (28), por seis votos
contra um, o pedido de cassação do mandato do governador de Santa
...
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (26) o processo de
cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira
(P...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite de ontem (12) rejeitar o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cassação do governador do Amapá, Walde...
Em discurso realizado na manhã deste sábado, o governador cassado Jackson Lago (PDT) decidiu sair do Palácio dos Leões, no Maranhão. Militantes de movimentos ...
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (16) à noite recursos contra a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice...
