diario oficial da uniao

Publicada lei que obriga execução do Hino Nacional nas escolas

Redação22 de setembro de 2009

A lei que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental está no Diário Oficial da União dest...

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Publicado cronograma para instalação de equipamento antifurto em veículos

Redação23 de julho de 2009

Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, estabelece o cronograma para a instalaçã...

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Prouni: Inscrições começam nesta quarta-feira (27)

Redação26 de maio de 2009

As incrições para a primeira etapa do Prouni (Programa Universidades para Todos) começam amanhã (27) e vão até o dia 5 de junho. Já a segunda etapa, vai de 20...

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Entra em vigor lei que obriga plano de saúde a cobrir procedimentos para planejamento familiar

Redação13 de maio de 2009

Já está em vigor a lei que obriga os planos de saúde a cobrir procedimentos para planejamento familiar, como cirurgia de laqueadura de trompas, vasectomia e i...

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Governo publica criação de grupo para regularização fundiária da Amazônia Legal

Redação28 de abril de 2009

A edição de hoje (28) do Diário Oficial da União publica a criação do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.O de...

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Força Nacional vai ajudar a coibir crimes ambientais em Roraima e no Pará

Redação14 de abril de 2009

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão autorizados a agir nos estados do Pará e de Roraima. As normas que permitem o envio das tropas estão publ...

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