liminar – Vírgula

Deolane Bezerra processa Google por conta de resultado de pesquisa

Fernanda de Andrade Fantinel19 de maio de 2023

Deolane Bezerra decidiu entrar com um processo contra o Google depois de descobrir um nome tenso com o qual é associada no site. Quando se pesquisa o termo ...

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‘Não quero saber quem a Portuguesa vai substituir’, diz vice jurídico após liminar

Redação3 de abril de 2014

Em entrevista à Super Rádio-SP, Orlando Cordeiro de Barros falou sobre a liminar conseguida pelo time rubro-verde para retornar a Série A, do Campeonato Brasileiro

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Clubes do Campeonato Inglês aceitam limitar perdas e aumentos salariais

Redação8 de fevereiro de 2013

Os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Inglês assinaram nesta quinta-feira um acordo para limitar seus déficits que podem assumir ...

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Manifestantes desocupam o plenário da Câmara Legislativa do DF

Redação8 de dezembro de 2009

Os estudantes que ocupavam o plenário da Câmara Legislativa do DF desde a quarta-feira (2) decidiram deixar o local e agora ocupam somente as galerias e corre...

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Casais vão à Justiça e derrubam lei antifumo na festa de casamento

Redação12 de novembro de 2009

Dois casais de São Paulo conseguiram permissão da Justiça para que os convidados pudessem fumar durante suas festas de casamento. Os eventos ocorreram em salõ...

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Justiça autoriza briga de galos na Paraíba

Redação5 de novembro de 2009

A pedido da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes da Paraíba, a juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa (PB), Maria de Fátima Ramalho,...

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Tribunal derruba liminar que liberava 3 mil estabelecimentos da lei antifumo em SP

Redação12 de agosto de 2009

No início da noite da terça-feira (11), a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que liberava da lei antifumo cerca de 3 mil estabelecimentos do interior de ...

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Liminar libera fumo em 3 mil estabelecimentos no interior de SP

Redação11 de agosto de 2009

Uma liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, atendendo a pedido feito pela Associação Brasileira de Gast...

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Tabacaria consegue liminar contra lei antifumo

Redação5 de agosto de 2009

A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...

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Justiça concede liminar que libera fretados em São Paulo

Redação31 de julho de 2009

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (31) uma limininar que libera o retorno de transporte fretado em áreas proibidas pela Prefeitura...

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José Simão está proibido de falar de Juliana Paes

Redação17 de julho de 2009

A atriz Juliana Paes conseguiu garantir na Justiça que o colunista José Simão não faça qualquer sátira envolvendo seu nome. A multa é de R$ 10 mil p...

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Continua impasse entre Embraer e funcionários demitidos

Redação11 de março de 2009

Por meio de uma nota, a Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) confirmou que não houve acordo na reunião informal ocorrida na segunda-feira (09/03) entre rep...

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