Com três anos de existência, a Lei Maria da Penha trouxe um amparo às mulheres vítimas de agressão física, além de protegê-las em possíveis retaliações do agr...
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial da União institui o Prêmio de Boas Práticas na A...
O apresentador Netinho de Paula, que em 2005 agrediu a ex-mulher e, em outra ocasião, o repórter Vesgo (fotos ao lado), entrevistou para a estreia de seu novo...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, mesmo que o casal não more junto. Segundo a decisão...
Apenas 2% dos mais de 150 mil processos que tramitam na Justiça decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha resultaram em condenação de prisão. Dos process...
