Brasil regulamentará produção de tablets
Nos próximos dias, o governo federal deverá regulamentar nesta semana, através de uma medida provisória, a produção ...
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Lei antifumo entra em vigor no Rio Grande do Sul
Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
Governo deve anunciar mudanças para aumentar competitividade de cartões de créditos
O governo deve anunciar nesta quarta-feira (30), um pacote de medidas para acabar com a exclusividade das operadoras de cartão de crédito e estimular a compet...
Lula sanciona lei que regulamenta profissões de motoboy, mototaxista e motovigia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (29) o projeto que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. Ent...
Garçom terá de devolver ao patrão parte da gorjeta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (16) projeto de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) que regulamenta os 10% ...