supremo tribunal federal

Luana Piovani desabafa sobre situação da política brasileira e chama Dilma de ‘pau mandado’

Redação25 de abril de 2013

Luana Piovani acordou revoltada nesta quinta-feira (25) com a situação política do Brasil. Em seu Twitter, ela desabafou em relaç&...

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Aécio sanciona lei antifumo em Minas Gerais

Redação4 de dezembro de 2009

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado. O texto, que será pub...

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STF abre ação penal contra Eduardo Azeredo

Redação3 de dezembro de 2009

Por cinco votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03) receber a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusad...

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Joaquim Barbosa renunciou à vaga de ministro do TSE

Redação17 de novembro de 2009

O ministro Joaquim Barbosa renunciou nesta terça-feira (17) à vaga que ocupa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Barbosa deve retornar ao tribunal depois de...

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STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

Redação11 de novembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a Proposta ...

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Juiz suspende condenação de José Antonio Toffoli no Amapá

Redação21 de setembro de 2009

A Justiça do Amapá decidiu nesta segunda-feira (21) suspender a execução da condenação sofrida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indica...

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Gilmar Mendes não vê impedimento para Toffoli assumir vaga no STF

Redação19 de setembro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que não vê problemas para o advogado-geral da União, José Antônio Toff...

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Com protesto no início da sessão, Supremo define extradição de Cesare Battisti

Redação9 de setembro de 2009

Começou na manhã desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão que marca o início do julgamento que vai definir se o escritor e ex-ativist...

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Joaquim Barbosa relatará recurso contra Sarney

Redação28 de agosto de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do processo contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Barbosa assumi...

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STF manda soltar Gil Rugai

Redação25 de agosto de 2009

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nesta terça-feira (25) para soltar o ex-seminarista Gil Rugai. Ele é acusado de matar o pai e a madrasta na casa o...

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Polícia paulista prende novamente Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta

Redação25 de agosto de 2009

A Polícia Civil de São Paulo prendeu novamente o ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta na casa onde moravam. Rugai foi preso por volta...

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STF nega habeas corpus a Roger Abdelmassih; médico é transferido para Tremembé (SP)

Redação25 de agosto de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih, de 65 anos, denunciado pelo Ministério Público d...

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Líderes do Senado discutem redução dos poderes do Conselho de Ética

Redação22 de agosto de 2009

O Conselho de Ética do Senado poderá perder poderes de modo a não mais sugerir a cassação de mandatos de senadores. Assim, apenas o Supremo Tribunal Federal (...

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Questão social não racial impede acesso à universidade, diz advogada

Redação28 de julho de 2009

No dia 20 de julho a advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann protocolou uma ação de mais de 600 páginas pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspend...

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Jornalismo: manifestantes protestam contra Gilmar Mendes por causa do fim do diploma

Redação22 de junho de 2009

Estudantes de jornalismo participaram nesta segunda-feira (22) de uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a ob...

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Farra do Boi: apesar das multas, o massacre continua

Redação9 de abril de 2009

Proibida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal desde 1997, a Farra do Boi continua acontecendo em Santa Catarina, ainda que em menores proporções. No en...

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